A lei que regula a propriedade de farmácias data de 1965. Deve ser o único diploma legal sobre a saúde que sobreviveu ao 25 de Abril de 1974. Toda a restante legislação estruturante da saúde já foi alterada.
Segundo do DN -
Na luta contra o status quo está também a União das Misericórdias Portuguesas, presidida pelo padre Vítor Melícias. As Santas Casas viram ser-lhes nacionalizadas, em 1975, mais de 30 farmácias sociais. Desde então, tem vindo a reivindicar a devolução dos alvarás. Durão Barroso, em Julho de 2002,, prometeu que a devolução iria ser feita. Mas nunca cumpriu.
O impedimento da abertura de farmácias sociais, derivado de uma lei de 1965, está a deixar à beira de um ataque de nervos, quer as Mutualidades quer as Misericórdias. "Só um resquício de corporativismo, tão presente ainda na sociedade portuguesa, permite que a situação se arraste. Enquanto assim for, Portugal obriga, por imposição governamental, e não por escolha dos cidadãos, a que os legítimos resultados económicos da actividade farmacêutica revertam para os proprietários, em vez de poderem ser também devolvidos à comunidade", afirma Edmundo Martinho, insurgindo-se contra a actual lei.
Para João Cordeiro, presidente da ANF - que se encontra fora do País -, o sistema, tal como está, é perfeito. "Importa assinalar que a legislação de farmácia em vigor em Portugal é igual à que vigora na maioria dos países da União Europeia. Não há, portanto, qualquer originalidade, especificidade ou proteccionismo corporativo nessa legislação", escreveu na revista Economia Social, em Janeiro de 2005.
........temos portanto uma lei perfeita. Uma lei de 1965 que é perfeita. Tudo mudou mas a lei que defende as farmácias é perfeita.....Por acaso Vital Moreira considera a lei inconstitucional ...
Sócrates deu um sinal. É importante que consiga vingar este processo e depois avance possibilitando e facilitando a abertura e a posse das farmácias a não farmacêuticos.
Completamente de acordo; Abaixo os corporativismos salazarentos.
Um abração do
Zecatelhado
concordo plenamente... mais uma vez um excelente post! Parabéns. Beijinhos Mocho e WB. Boa semana. Malae***********************
Afixado por: Malae em março 14, 2005 10:40 PMSó há uma maneira de acabar com o poder a esses senhores. A liberalização total da abertura de farmácias com responsáveis farmaceuticos nas mesmas.Porque raio é que a abertura de fábricas , bares e todo o tipo de negócio é livre e estes senhores têm o previlégio de não terem concorrência?
São as farmácias e os taxis.Por isso é que à bem pouco tempo foi trespassada uma no Fundão por 300 mil contos (é o que se fala).Uma chafarica com 40 m2.
Mas enquanto se venderem jarras e porta chaves em bancos, Perfumes e sapatos nas farmácias, Juntas de Freguesias a distribuirem correio , Correios a venderem livros e bonecos,porque raio é que os hipers não podem vender uma aspirina?
Também já falei disso.
É um absurdo que se mantenha, parece que os governos após o 25 de Abril andaram todos a dormir. É uma falta de coragem. Onde tem estado a defesa do consumidor?
Esperemos que este governo que (não?) é de direita tenha a coragem de acabar com isto.
nao podemos deixar que a situacao se arraste. E uma vergonha para todos (exceptuando para os donos, eh claro)
Afixado por: Carlos em março 17, 2005 09:30 PMCaro Mocho:
folgo em saber que estás tão preocupado com a defesa do consumidor. E já agora tens algum interesse especial no que concerne à liberalização das farmácias?
Sou estudante de farmácia e não vejo grandes inconvenientes por aí além na venda dos tais "medicamentos de venda livre" em hipermercados... até já estou a ver, entre o talho e a peixaria do Pingo Doce.
Quanto à coragem do Dr. Socrates, espero que esta não lhe esteja a cortar a inteligência...
o tal plano tecnológico que tanto apreguou na campanha baseia-se no plano tecnológico da Finlândia, que, como nós, gente retrógrada e intelectualmente incapacitada, tem uma lei "coorporativista".
Não percebo é o porquê da implicação com o ano da lei. Será de ser de 65 e não de 66,ou até mesmo de 69? Ou será pela sua idade? Se for esse o caso gostava de lhe lembrar que a lei que aboliu a pena de morte (não tenho bem a certeza...)é um pouco mais velha.
Eu não vou para aqui começar a tentar meter-vos medo como a maioria dos farmacêuticos anda a fazer. Só espero é que de futuro passem a ir pedir ao hipermercado para vos medir a tensão de graça, medir o colestrol,a hipertensão, e, de todas a minha preferida, rogo-vos para irem colocar todas as vossas questões acerca de medicamentos e saúde ao talhista, enquanto esperam que a vossa vez de ser atendidos apareça no placard...
Se estão assim tão preocupados com a defesa do consumidor... porque é que não vão perguntar aos médicos porque razão é que eles não passam mais receitas com medicamentos genéricos? Porque é que não se preocupam com o regime de exclusividade dos médicos nos hospitais? Porque é que não se preocupam com a falta de cursos de Medicina em Portugal? Se não percebem nada de Saúde porque é que se põe a escrever MERDA (isto também é defesa do consumidor)?
Fogo... ainda bem que o Eng. Sócrates teve a coragem de acabar com o pior problema na Saúde em Portugal!!!
Ah, já agora... se estão à espera que o preço dos medicamentos baixem com esta medida... desenganem-se, a médio prazo eles terão tendência a subir.
Afixado por: Jo em março 17, 2005 11:08 PMAinda bem que o inventor da palhinha mágica compara um bar a um estabelecimento de saúde. Mas que tipo de bar Sr. Gonçalves? Um snack-bar? Uma boite? Uma casa de meninas? No seu desabafo esqueceu-se de incluir isto: Enquanto o estado não começar a priveligiar ou apoiar o emprego de pessoas com habilitações superiores continuaremos com inventores de segunda...
Afixado por: Jo em março 18, 2005 12:24 AMSe o Sr "jo" entendesse bem o que eu quiz dizer não dizia isso.Eu quiz dizer, que não entento porque é que não se podem abrir farmácias "por técnicos está claro" como quaze que a maioria das actividades económicas. Será preciso fazer-lhe um desenho?
Diz muito bem senhor jo habilitações e cem artigos publicados.Para si, o que conta é o canudo não é? Deixe lá que de Doutores o país já está no topo.TEM GRAÇA QUE OS DRS. ESTRANGEIROS APRECIAM O MEU TRABALHO.
Mais sr Jo, pensava que o sr. como estudante em farmácia, seria normal estar contra esta lei estúpida e corporativa que é a limitação de abertura de farmácias , que limita muitos como o sr. que toda a vida vão ser empregados de alguem.A não ser que o seu Paizinho já tenha uma destinada ao menino.Sendo assim tudo bem, está a protejer o seu .Quanto ao mimo que me deu, aprendi antes de ir para a primária a ter educação e não responder a provocações baratas.Passe bem e estude muito , na escola paga por todos nós.
Afixado por: fernando nogueira gonçalves em março 23, 2005 06:00 PM