março 08, 2006

Governo vai apertar controlo dos gastos das autarquias

Segundo o público de hoje:
"O Ministério das Finanças quer que as autarquias locais informem trimestralmente a Direcção-Geral das Autarquias Locais sobre as suas despesas com pessoal - nomeadamente a admissão de novos funcionários.
O Governo quer também que os 19 municípios com mais de 100 mil eleitores prestem contas mensalmente - a obrigação até agora era apenas trimestral. Em ambos os casos, se houver incumprimento, a administração central irá reter 10 por cento do duodécimo das transferências correntes do Fundo Geral Municipal para a autarquia em falta.
(...)As "regras claras" são apresentadas no actual decreto-lei de execução orçamental. Já existia uma obrigação das autarquias e dos governos regionais de, trimestralmente, apresentar à Direcção-Geral do Orçamento (DGO) os seus orçamentos e contas trimestrais; quem não cumprisse ficava sem 10 por cento do duodécimo de financiamento estatal.
"Simultaneamente, o Governo institui uma nova obrigação trimestral às autarquias: têm de informar a Direcção-Geral das Autarquias Locais sobre as suas despesas com pessoal. Isto inclui "o número de admissões de pessoal, a qualquer tipo, e de aposentações, rescisões, e outras formas de cessação de vínculo laboral", e a "justificação de eventuais aumentos de despesa com pessoal". Em caso de incumprimento, novamente se aplica a retenção de 10 por cento do duodécimo. "
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Ora cá vai mais uma machada num dos grupos mais despesistas. As autarquias viraram autênticas agências de emprego. E têm sido responsaveis por parte significativa do défice. Tudo o que venha moralizar este escândalo é bem vindo.

Publicado por mocho em março 8, 2006 12:09 PM
Comentários

Olha eu a concordar.

Afixado por: azurara em março 8, 2006 01:09 PM

ainda bem que "concordas". Nem toda a gente concordará.
Duvido é que "concordes" com a mesma coisa que eu "concordo"

Afixado por: mocho em março 8, 2006 01:34 PM

Então pelo que eu percebi desta nova obrigação vai ser mais complicado para os afilhados... ou será que estou enganado?

Afixado por: ferreira em março 8, 2006 04:12 PM

porra, mas afinal as autarquias são ou não mais despesistas, é que isso depende da noção de despesismo de cada um.
já agora o azurara e o mocho que esclareçam se concordam com a mesma coisa ou se discordam um do outro.

Afixado por: anonimo em março 8, 2006 04:50 PM

O governo deveria implementar também uma forma mais honesta/justa de admissão de pessoal para as autarquias.
Como todos sabemos, a admissão de funcionários nas autarquias e mais propriamente na nossa “Mangualde”, tem feito admissões escandalosas de gente que até foram aconselhadas a deixar o seu emprego para entrar na C.M.M. (quem fez parte do processo, que vai ler isto tenho a certeza, sabe de quem estou a falar). Tenho pena é que quem faz parte dessas comissões de admissão, venha a maior parte das vezes bater com a mão no peito, sabendo muito bem, melhor que eu, que é tudo uma verdadeira mentira os testes e entrevistas que fazem.
Pena é não se escolherem os melhores!

Afixado por: Terreiro em março 8, 2006 06:06 PM

Ainda não tinha lido os comentários do “concordo e não concordas com o que concordo”.
Não será o meu anterior comentário que suscita discordâncias?
É que concordar com esta medida do governo, não proíbe a admissão corrupta de pessoal, portanto, aqui não existe discórdia.
Estou certo que não haverá concordância, se as admissões forem feitas por concurso nacional e com nº secreto de prova (tipo provas nacionais do ensino secundário/ provas iguais para todos, mas que ninguém seja antecipadamente informado das perguntas nessa prova, ou até mesmo, muito secretamente, alterarem respostas dessas provas realizadas, para “tapar” possíveis erros de admissão).

Afixado por: Terreiro em março 8, 2006 06:19 PM

por muitas desculpas que se arranjem, as camaras são efectivamente entidades que têm um quase total descontrolo financeiro. Nos últimso anos foi sempre assim. Quando vinham as autarquias.. lá aumentava o defice. Claro que as autarquias alegam que têm cada vez mais tarefas sociais e portanto necessitam de pessoal. a câmara de mangualde tem uma percentagem elevada de de despesas com pessoal. se são precisos ou não ...não sei.
Por isso é que o meu concordo é absoluto ou seja é necessário racionalizar nas camaras municipais.(de todos os partidos). Não sei se o concordo do azurara é absoluto ou relativo-. O azurara costuma dizer que mangualde não gasta muito dinheiro em despesas de pessoal, pois tem actividades novas em que necessita de pessoal. E se não tiver pessoal.. não pode fazer.....
Por isso não sei se o meu concordo é o mesmo dele. Ele que explique se quizer.
caso contrário ainda me arrisco a que ele diga o costume

Afixado por: mocho em março 8, 2006 06:35 PM

Eu concordo com a medida governamental anunciada. É importante reforçar o controle das despesas das autarquias.

Quanto ao "terreiro", e à semelhança do que, até mesmo aqui, tenho escrito, é assim:
Quem conhecer casos de corrupção deve denunciá-los no local próprio: Ministério Público, Polícia Judiciária, IGAT, etc.
Se eu tivesse conhecimento de algum caso, era o que faria sem hesitar.

Afixado por: Agnelo Figueiredo em março 8, 2006 08:11 PM

Azurara

"Se eu tivesse conhecimento de algum caso, era o que faria sem hesitar."

Então força ... não me diga que não tem conhecimento?!... Pior!!!

Afixado por: Terreiro em março 8, 2006 11:29 PM

O "terreiro" tem conhecimento de algum caso de corrupção?
O "terreiro" acha que eu também devia ter conhecimento de um caso de corrupção?
Olhe, não tenho.
Como já escrevi, se tivesse, denunciá-lo-ia ao Ministério Público ou à Polícia Judiciária.
É o que o "terreiro" deve fazer. Mas se não se quiser dar a essa maçada, descreva o caso aqui. Eu encarregar-me-ei de o levar às devidas instâncias.

Afixado por: Agnelo Figueiredo em março 9, 2006 12:57 AM